Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:4584/2022
2. Classe/Assunto: 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO
16.RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA PADRONIZAÇÃO DAS EMENTAS JURISPRUDENCIAIS DAS DECISÕES COLEGIADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
3. Responsável(eis):NAPOLEAO DE SOUZA LUZ SOBRINHO - CPF: 29490146153
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Distribuição:4ª RELATORIA

6. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1064/2022-SEPLE

Sessão 43ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 03/08/2022
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Manoel Pires dos Santos e Severiano José Costandrade de Aguiar.

 

Conselheiros Substitutos convocados: Jesus Luiz de Assunção, convocado para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (§ 1º c/c § 3º do artigo 366 do RITCE-TO), Márcio Aluízio Moreira Gomes, convocado para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 50/2022) e Leondiniz Gomes, convocado para substituir o Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 51/2022).

 

Conselheiros ausentes: Doris de Miranda Coutinho, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

 
Observação Ao Gabinete da 4ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 03 do mês de agosto de 2022.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 04/08/2022 às 09:39:39, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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